A mídia canalha volta a defender os interesses do FMI.

A mídia canalha continua na sua empreitada de defesa dos interesses dos banqueiros, rentistas e outros “ativos” do sistema financeiro.

A rede Bobo noticiou no JN as recomendações do FMI para a economia brasileira, as mesmas que mantiveram este país em suspensão econômica por décadas, as mesmas que manterão as economias dos países derrotados pela crise safada dos banqueiros internacionais, segundo se noticia em algumas fontes - o rombo chegou a 14 trilhões de dólares - em crise por décadas combinando esses resultados com miséria, violência e tráfico de drogas.

O mesmo “virtuosismo” dos analistas desonestos, que se batem para aparecer na mídia, nem que seja uma única vez, para defender o modelo contrário aos desejos do povo, desde que lhe rendam algum benefício pessoal para depois se tornar “aquele analista que apareceu na rede Bobo”. Um egoísta assalariado que será jogado no fundo do poço juntamente com outros de mesmo naipe.

Cutrale perde processo contra sem-terra

Reproduzo mensagem enviada pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos:


Por meio de habeas corpus[1] impetrado pelos advogados da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e do Setor de Direitos Humanos do MST, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por unanimidade, determinou o trancamento do processo crime instaurado na Comarca de Lençóis Paulista/SP contra todos os trabalhadores rurais sem terra acusados da prática de crimes durante a ocupação da Fazenda Santo Henrique/Sucocitrico-Cutrale, entre 28/9 e 7/10/2009.
Os trabalhadores tiveram prisão temporária decretada, que foi posteriormente convertida em prisão preventiva. Os decretos de prisões foram revogados em fevereiro de 2010, por meio de decisão liminar, concedida pelo Desembargador Relator Luiz Pantaleão, mas, a decisão final no habeas corpus, aguardava, desde então, voto vista do Desembargador Luiz Antonio Cardoso.
Para firmarem as revogações das prisões preventivas, os Desembargadores além de entenderem que a Magistrada de primeiro grau deixou de indicar os indícios de autoria em relação a cada um dos acusados, declararam inexistir ocorrências dando conta de que os trabalhadores tenham subvertido a ordem pública.
Por outro lado, determinou-se o trancamento do processo crime sob entendimento de que o Promotor de Justiça, em sua denúncia, não descreveu -“referentemente a cada um dos co-réus -, os fatos com todas as suas circunstâncias, como lhe é exigido pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, de forma que:
"Imputa-se a todos a prática das condutas nucleares dos tipos mencionados. Em outras palavras, plasmaram-se imputações em blocos, o que implicaria correlativamente absolvição ou condenação também coletiva. Isso é impossível. Imprescindível que se defina qual a conduta imputada a cada um dos acusados. Só assim, no âmbito do devido processo legal, cada réu poderá exercer, à luz do contraditório, o direito de ampla defesa. (...) Imputações coletivas, sem especificação individualizada dos modos de concorrência para cada episódio, e flagrante contradição geram inépcia que deve ser reconhecida. O prosseguimento nos termos em que proposta a ação acabaria, desde que a apuração prévia deve ser feita no inquérito, não, na fase instrutória, por levar aos Órgãos jurisdicionais do primeiro e segundo grau, um verdadeiro enigma a ser desvendado com o desprestígio do contraditório e da ampla defesa, garantias constitucionais inafastáveis".
A decisão do Tribunal de Justiça representa importante precedente jurisprudencial contra reiteradas ilegalidades perpetradas contra a luta dos trabalhadores rurais sem terra, contra o ordenamento processual penal, e, sobretudo, contra as garantias constitucionais vigentes. Esperamos que esta decisão se torne cotidiana, para fazer prevalecer o senso de justiça em oposição aos interesses do agronegócio, do latifúndio e dos empresários contrários ao desenvolvimento da reforma agrária que, naquela oportunidade, louvaram os ilegais decretos de prisão contra os trabalhadores.

Do blog do Miro:
http://altamiroborges.blogspot.com/2011/01/cutrale-perde-processo-contra-sem-terra.html

Os telegramas do Wikileaks, a mídia e o MST

Os jornais brasileiros divulgaram na semana passada referências ao MST feitas em telegramas sigilosos enviados nos últimos anos por diplomatas estadunidenses no Brasil aos seus superiores em Washington e revelados pela rede Wikileaks. Algumas reflexões podem ser feitas a partir da leitura desse material.
Por Igor Fuser, na página do MST – via Escrevinhador

1. A imprensa empresarial brasileira manteve nesse episódio sua habitual postura de hostilidade sistemática ao MST, apresentado sempre por um viés negativo, e sem direito a apresentar o seu ponto de vista.
Para os jornais das grandes famílias que controlam a informação no país, como os Marinho e os Frias, o acesso a vazamentos da correspondência diplomática representou a chance de lançar um novo ataque à imagem do MST, sob o disfarce da objetividade jornalística. Afinal, para todos os efeitos, não seriam eles, os jornalistas, os responsáveis pelo conteúdo veiculado, e sim os autores dos telegramas.
Desrespeitou-se assim, mais uma vez, um princípio elementar da ética jornalística, que obriga os veículos de comunicação a conceder espaço a todas as partes envolvidas sempre que estão em jogo acusações ou temas controvertidos. Uma postura jornalística honesta, voltada para a busca da verdade, exigiria que O Globo, a Folha e o Estadão mobilizassem seus repórteres para investigar as acusações que diplomatas dos EUA no Brasil transmitiram aos seus superiores.
Em certos casos, nem seria necessário deslocar um repórter até o local dos fatos. Nem mesmo dar um telefonema ou sequer pesquisar os arquivos. Qualquer jornalista minimamente informado sobre os conflitos agrários está careca de saber que os assentados no Pontal do Paranapanema mencionados em um dos telegramas não possuem qualquer vínculo com o MST.
Ou seja, os jornais que escreveram sobre o assunto estão perfeitamente informados de que o grupo ao qual um diplomata estadunidense atribui o aluguel de lotes de assentamento para o agronegócio não é o MST. O diplomata está enganado ou agiu de má fé. E os jornais foram desonestos ao omitirem essa informação essencial.
Esse é apenas um exemplo, revelador da postura antiética da imprensa em todo o episódio. Se os vazamentos do Wikileaks mencionassem algum grande empresário brasileiro, ele seria, evidentemente, consultado pela imprensa, antes da publicação, e sua versão ganharia grande destaque. Já com o MST os jornais deixam de lado qualquer consideração ética.

2. A cobertura da mídia ignora o que os telegramas revelam de mais relevante: a preocupação das autoridades estadunidenses com os movimentos sociais no Brasil (e, por extensão, na América Latina como um todo). Os diplomatas gringos se comportam, no Brasil do século 21, do mesmo modo que os agentes coloniais do finado Império Britânico, sempre alertas perante o menor sinal de rebeldia dos “nativos” nos territórios sob o seu domínio.
Nas referidas mensagens, os funcionários se mostram muitos incomodados com a força dos movimentos sociais, e tratam de avaliar seus avanços e recuos, ainda que, muitas vezes, de forma equivocada. O “abril vermelho”, em especial, provoca uma reação de medo entre os agentes de Washington. Talvez por causa da cor… A pergunta é: por que tanta preocupação do império estadunidense com questões que, supostamente, deveriam interessar apenas aos brasileiros?

3. O fato é que o imperialismo estadunidense é, sim, uma parte envolvida nos conflitos agrários no Brasil. Essa constatação emerge, irrefutável, no telegrama que trata da ocupação de uma fazenda registrada em nome de proprietários estadunidenses em Unaí, Minas Gerais, em 2005. Pouco importa o tamanho da propriedade (70 mil hectares, segundo o embaixador, ou 44 mil, segundo o Incra).
O fundamental é que está em curso uma ocupação silenciosa do território rural brasileiro por empresas estrangeiras. Milhões de hectares de terra fértil – segundo alguns cálculos, 3% do território nacional – já estão em mãos de estrangeiros. O empenho do embaixador John Danilovich no caso de Unaí sinaliza a importância desse tema.

4. Em todas as referências a atores sociais brasileiros, os telegramas deixam muito claro o alinhamento dos EUA com os interesses mais conservadores – os grandes fazendeiros, os grandes empresários dos municípios onde se instalam assentamentos, os juízes mais predispostos a assinarem as ordens de reintegração de posse.

5. Por fim, o material veiculado pelo Wikileaks fornece pistas sobre o alcance da atuação da embaixada e dos órgãos consulares dos EUA como órgãos de coleta de informações políticas. Evidentemente, essas informações fazem parte do dia-a-dia da atividade diplomática em qualquer lugar no mundo. Mas a história do século 20 mostra que, quando se trata dos EUA, a diplomacia muitas vezes funciona apenas como uma fachada para a espionagem e a interferência em assuntos internos de outros países.
Aqui mesmo, no Brasil, fomos vítimas dessa postura com o envolvimento de agentes dos EUA (inclusive diplomatas) nos preparativos do golpe militar de 1964. À luz desses antecedentes, notícias como a de que o consulado estadunidense em São Paulo enviou um “assessor econômico” ao interior paulista para investigar a situação dos assentamentos de sem-terra constituem motivos de preocupação. Será essa a conduta correta de um diplomata estrangeiro em um país soberano?

*Igor Fuser é professor da Faculdade Cásper Líbero, doutorando em Ciência Política na USP e membro do conselho editorial do Brasil de Fato.
http://www.sediscute.com/2011/01/para-variar-jornais-mentiram-nao-e-o.html

Caso Battisti, que vergonhosa decisão do STF.

A vergonhosa decisão do STF pela manutenção de Cesare Battisti preso, por meio de seu instrumento Cesar Peluso, demonstra o estilo judicial dos pesos e contrapesos adotados pela nossa corte maior.

Se fosse rico, como o Daniel Dantas, que teve simultaneamente apreciados dois habeas corpus e ganhou a liberdade por meios destes, mesmo contra o fato de ser reconhecido como líder e cabeça de uma organização criminosa, os crimes e o risco moral e social da libertação não comoveram o então presidente da corte na época Gilmar Mendes.

A insegurança jurídica assentada em tais decisões nos faz pensar no modelo democrático implantado no país desde o golpe militar de 64, quando a tal da democracia capitalista existe para poucos, desde que com um quinhão disponível para ser dividido com os poderosos de plantão.

Manter na prisão aquele que pode se livrar solto é, no mínimo, incompreensível e irresponsável, uma vez que não há a possibilidade da discussão posterior a libertação do agora exilado político, nem poderá ser arguida.

Para onde foi à dignidade da pessoa humana, no Brasil? Se o órgão máximo dessa garantia não faz o que deve?

Ao que parece, o STF quer discutir o direito material do processo da justiça italiana, em território nacional.

A importância do Modelo Contrato de Partilha para o petróleo brasileiro.

Enquanto a mídia canalha dispersa a atenção da bugrada para o épico Batisti, a realidade permanece dispersa.

A criação do marco regulatório do Pré-Sal, juntamente com o Fundo Social do Pré-Sal, são fatos de valor incontestável para a manutenção da perspectiva desse imenso patrimônio petrolífero nas mãos do povo brasileiro.

A internacionalização de recursos, bem ao gosto do modelo capitalista neoliberal adotado pela Irlanda e desejado ardentemente pela direita entreguista (PSDB,DEMO, PTB, PPS, PV), equivale a jogar na loteria a sorte de milhões de brasileiros e bilhões de reais, pela sujeição a regras pouco claras do mercado internacional e de nenhum controle desse patrimônio uma vez nas mãos de empresas privadas.

Pela previsão do Ministério de Minas e Energia, em 2030, haverá um déficit de 75 milhões de barris de petróleo/dia no mundo, que será suprido pela incorporação de novas descobertas, por fontes alternativas de energia ou maior eficiência energética, no entanto, qualquer mudança de cenário serão necessários grandes volumes de óleo suprido a demanda.

Hoje, 77% do óleo mundial estão nas mãos de governos e em acesso limitado, muitos deles não têm as características do Brasil, como grandes reservas, alta tecnologia em petróleo, base industrial diversificada, grande mercado consumidor e estabilidade institucional e jurídica.
O Fundo Social do Pré-sal será uma fonte de recursos para o combate à pobreza, para a educação de qualidade e para a inovação científica e tecnológica.

O patrimônio petrolífero da Irlanda foi doado ao capital internacional pelos governos inconsequentes, leia abaixo o texto disponível do sítio Resistir.info e entenda a importância do modelo de partilha adotado pelo governo apropriando para o povo brasileiro parcela significativa da valorização do petróleo.


Nacionalizar o nosso petróleo e gás


Porquê?


“O estado irlandês avaliou em 560 mil milhões de euros o valor potencial de petróleo e gás nos mares da Irlanda. Só que isso não é propriedade do estado irlandês.

Os nossos recursos e esta gigantesca soma de dinheiro – mesmo pelos padrões actuais – estão na mão de privados. Portanto, enquanto que por um lado o estado assume a dívida privada, por outro lado abre mão dos nossos recursos e do nosso futuro.

As companhias petrolíferas detêm 100 por cento do petróleo e do gás que encontrarem nas águas irlandesas. Não pagam quaisquer direitos de exploração ao estado irlandês. Podem deduzir 100 por cento dos seus custos nos impostos. Os lucros são tributados em 25 por cento, em comparação com uma média internacional de 68 por cento. O estado norueguês recebe mais dinheiro pelo nosso petróleo e gás do que nós recebemos.

O dinheiro que podia ser obtido através da nacionalização desses recursos podia ser reinvestido na economia, para o desenvolvimento de fontes de energia sustentáveis e renováveis, criando empregos, e para pagar a dívida "legítima" do estado. Também podia ser usada para construir relações comerciais úteis e mutuamente benéficas globalmente”.

 Texto parcial, extraído do artigo “A crise econômica na Irlanda Perguntas e Respostas”. Leia o texto completo no sítio:


http://resistir.info/irlanda/crise_economica_p.html

A luta contra a fome no Brasil e na América Latina.

América Latina avança 80% na erradicação da pobreza extrema


AVN *


Adital -
Tradução: ADITAL
 
A América Latina registra um avanço em média de 80% no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio após transcorrer mais de 70% do tempo previsto para isso.
Tal informação foi difundida hoje, 28]12, no portal web do Grupo de Investigação Social Século XXI (GIS21). De acordo com esse informe, a região latino-americana avançou 80% na meta de reduzir a pobreza extrema à metade.
Em um relatório dobre o avanço de 2010 sobre os referidos Objetivos, a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) adverte que a meta pode ser cumprida caso se mantenha o ritmo registrado entre 1990 e 2008.
No entanto, a crise econômica de 2009 colocou em risco a possibilidade de alcançar o objetivo, devido à insuficiência dos recursos públicos dedicados a diminuir o índice de pobreza extrema.
O documento, que somente inclui cifras das nações que têm proporcionado informação, destaca o fato de que o Brasil, o Chile e o Peru alcançaram o Objetivo enquanto que outros países encontram-se menos avançados.
Por exemplo, Costa Rica e Equador encontram-se já nos 90%, enquanto o México está em 80% do cumprimento da meta. Segundo a Cepal, El Salvador e Nicarágua avançaram 70% ou mais na redução da pobreza extrema, enquanto a Argentina, a Venezuela e a Guatemala se mantêm em 60%.
Em patamares menores a 50% estão a Bolívia, a Colômbia, Honduras, o Panamá e o Paraguai. Este último apenas registra um avanço superior a 20% no Objetivo de diminuir seus índices de pobreza extrema à metade.
Entre os dados disponíveis no estudo da Cepal, chama a atenção o caso do Uruguai que, longe de avançar no combate à pobreza extrema, sua medição registra uma variação negativa, isto é, que vai aumentando em aproximadamente 6%.
O estudo adverte que se os países da área não avançam a um ritmo mais acelerado, está em risco a possibilidade de alcançar o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, isto é, reduzir os índices de extrema pobreza à metade.

28 de dezembro de 2010.
* Agência Venezuelana de Notícias

Dilma, a primeira mulher presidenta

Quando o poder executivo faz aquilo que deve ser feito, não faz mais que a obrigação.



Mas Lula fez mais que isso, deu aulas de governança e ainda elegeu a primeira mulher presidenta do Brasil.